O Seguro Pagou. Mas Agora Quer Tudo de Volta.
Imagina que és interveniente num acidente de viação. A vítima é indemnizada pela seguradora — dezenas, ou até centenas de milhares de euros. O sinistro fica aparentemente resolvido.
Semanas depois, porém, chega uma carta.
O reembolso integral do valor pago é exigido pela seguradora. É o Direito de Regresso — e pode comprometer seriamente a tua estabilidade financeira.
O que é o Direito de Regresso?
Em Portugal, a vítima de um acidente de viação é sempre protegida por lei. A indemnização é assegurada pela seguradora, independentemente das circunstâncias do condutor responsável. Esta é uma garantia legal incontornável.
O problema, no entanto, surge a seguir.
Quando o acidente ocorre em determinadas condições, o reembolso de tudo o que foi pago à vítima pode ser legalmente exigido ao condutor responsável. Este mecanismo designa-se Direito de Regresso — e é desconhecido pela grande maioria dos condutores em Portugal.
Quando pode este direito ser acionado?
A lei é inequívoca. O Direito de Regresso pode ser acionado nos seguintes casos:
— Condução sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas
— Ausência de carta de condução válida
— Veículo sem inspeção periódica obrigatória dentro do prazo legal
— Abandono do local do acidente sem ser prestado o devido socorro
— Cedência do veículo a condutor sem habilitação legal
Nestas situações, a existência de seguro não é suficiente para afastar a responsabilidade financeira. A vítima foi protegida — mas o valor pago será reclamado junto do condutor responsável.
As consequências podem ser devastadoras.
Uma indemnização de 100 000 euros não é um valor excecional. Em acidentes com vítimas em estado grave, esses montantes são atingidos com facilidade — e frequentemente ultrapassados.
Caso o Direito de Regresso seja exercido, penhora de vencimento, bloqueio de contas bancárias e execução de bens podem ser decretados. Trata-se de uma situação que pode prolongar-se por muitos anos e afetar profundamente a vida pessoal e profissional do condutor responsável.
De que forma é possível protegeres-te?
A resposta exige consciência e responsabilidade no dia a dia.
Nunca deve ser conduzido sob efeito de álcool ou substâncias. A habilitação de condução deve ser mantida sempre válida. Os prazos legais de inspeção do veículo têm de ser cumpridos. Em caso de acidente, o local não deve ser abandonado antes de serem cumpridas todas as obrigações legais.
O seguro automóvel foi concebido para proteger — mas apenas quando as condições da apólice e as normas legais em vigor são respeitadas. Fora dessas condições, a responsabilidade financeira recai inteiramente sobre o condutor.
Esclarece as tuas dúvidas antes que seja tarde.
Se as coberturas da tua apólice não são totalmente conhecidas, ou se os riscos a que estás exposto não foram ainda avaliados, a Crespo Seguros está disponível para ajudar. A tua situação será analisada de forma personalizada e a tua proteção será verificada — para que seja real e efetiva, não apenas formal.
Não esperes por um sinistro para compreender verdadeiramente o que o teu seguro cobre.